O Indice de Transparência da Administração Pública (ITP) de 2023, elaborado pelo Tribunal de Contas do Estado do Paraná e divulgado na última segunda-feira (13 de novembro), avaliou os portais do Governo do Estado, do Tribunal de Justiça, do Ministério Público, da Defensoria Pública, da Assembleia Legislativa e do próprio TCE-PR – na área estadual – e mais 768 portais municipais: 386 prefeituras e 382 câmaras de vereadores. O TCE-PR realiza a aferição do ITP desde 2019.
A aferição foi realizada dentro do segundo ciclo do Programa Nacional de Transparência Pública da Associação dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), com a participação de todos os TCs estaduais, além do Tribunal de Contas da União (TCU). O ranking – dividido em prefeituras, câmaras municipais e órgãos estaduais – está disponível na aba do ITP, no portal do TCE-PR na internet.
Na primeira etapa, coube aos gestores adequarem os portais de transparência e preencherem um questionário eletrônico até o final de agosto. A segunda etapa dos trabalhos do ITP 2023 foi a validação, pelo TCE-PR, das informações preenchidas pelos entes públicos.
Além do mutirão de servidores do TCE-PR, o auxílio do controle social, com a participação de 20 voluntários do Observatório Social do Brasil, do Observatório de Gestão Pública de Londrina e do Observatório Social de Maringá, foi fundamental para alcançar os objetivos do atual ciclo de avaliação da transparência pública.
Os portais avaliados foram classificados a partir dos índices obtidos, que variam de 0 a 100%. Assim, a metodologia definiu níveis de transparência para cada faixa de índices, incluindo os níveis Diamante, de 95 a 100%, Ouro, de 85 a 94% e prata, de 75 a 84%.
Estadual
Na área estadual, a pesquisa apontou os seguintes índices de transparência: Assembleia Legislativa, 59,10%; Defensoria Pública, 70,05%; Ministério Público, 83,72%; Tribunal de Justiça, 85,24%; Governo do Estado, 98,31%; e Tribunal de Contas, 86,66%.
Municipal
As prefeituras paranaenses atingiram um índice médio de 75,33%, enquanto as câmaras municipais chegaram a 71,97%, enquanto no ranking nacional a média do índice de transparência dos portais públicos é de 57,92%.
As prefeituras que ficaram com nota máxima no ITP 2023 foram Santa Isabel do Ivaí, Rio Branco do Sul e Rosário do Ivaí, cliente Elotech.
Em relação aos dez maiores municípios do Paraná, os índices registrados pelo levantamento foram: Curitiba, 76,78%; Londrina, 94,01%; Maringá, 95,03%; Ponta Grossa, 88,72%; Cascavel, 88,98%; São José dos Pinhais, 82,44%; Foz do Iguaçu, 97,97%; Colombo, 69,00%; Guarapuava, 81,10% e Paranaguá, 92,50%.
Por outro lado, as câmaras municipais que obtiveram nota máxima no ITP 2023 foram Palotina, Mandaguari, Sarandi, Mariluz e Mandaguaçu.
Também em relação aos dez maiores municípios do Paraná, os índices de transparência atingidos pelas câmaras foram: Curitiba, 95,26%; Londrina, 79,13%; Maringá, 97,51%; Ponta Grossa, 93,23%; Cascavel, 94,53%; São José dos Pinhais, 73,97%; Foz do Iguaçu, 90,25%; Colombo,70,98%; Guarapuava, 96,30% e Paranaguá, 71,35%.
Clientes Elotech no ITP 2023
Entre os clientes da Elotech que conquistaram o reconhecimento no rankink ITP com índice superior à média do estado, então as prefeituras municipais de Astorga, Cianorte, Ibiporã, Ipiranga, Ivaiporã, Jandaia do Sul, Maringá, Santa Fé, Sarandi e Roncador.
Cursos da Elotech melhoram o ranqueamento dos municípios
O treinamento sobre o Índice de Transparência da Administração Pública 2023, o ITP, ajuda as administrações públicas a identificarem as maneiras corretas para alimentar o sistema e cumprir da melhor maneira possível suas obrigações administrativas.
Além da Elotech oferecer as ferramentas, a empresa ajuda a esclarecer as principais dúvidas sobre os portais de transparência, repassando ponto a ponto os critérios exigidos pelo tribunal e explicando o passo a passo de que documento colocar, e a forma de inseri-los no portal. Outro ponto de destaque o curso é a troca de experiências entre os participantes.
Marcos Possamai, Líder de Produto Contábil da Elotech, explica que a empresa realizou “treinamentos sobre o índice de transparência da administração pública de 2023, o ITP, com foco nas estratégias práticas e efetivas para melhorar o ranqueamento dos municípios que são nossos clientes no ranking do tribunal de contas do estado do Paraná”.
Já Patrícia Parra, da Prefeitura Municipal de Maringá, explicou a importância do curso para os municípios. “O índice de transparência pública mudou do ano passado para cá. É uma construção que vem há anos vem evoluindo em Maringá a cada ano. Esse ano ele está um pouquinho diferente então nós encontramos esse curso e achamos extremamente importante participar”.
Vânia Almeida, da Prefeitura Municipal de Ivaiporã, explicou que “o portal de transparência hoje é algo que está em evidência, é algo que vem em primeiro lugar numa administração. É de extrema importância tanto para o município, quanto para os munícipes, já que é onde todos os dados ficam à disposição para permitir a busca por informações do governo, tais como onde estão sendo aplicados os recursos, por onde eles entram, para onde eles vão”.
Para ver o ranking completo, acesse https://www1.tce.pr.gov.br/conteudo/ferramentas-itp-2023/347865/area/250.
Sobre a Elotech
Com mais de 35 anos de atuação, a Elotech é a maior empresa de software de gestão pública do Paraná com produtos e serviços de excelência e qualidade superior. Oferece tecnologia de ponta, eficiência e transparência para mais de 550 entidades em todo o país. As soluções da empresa maringaense são voltadas aos segmentos de educação, saúde, social, recursos humanos, administração, arrecadação e contabilidade. A Elotech tem conquistado os melhores prêmios de gestão e inovação. É a 23ª melhor empresa para trabalhar no Brasil na categoria médio porte e a melhor empresa maringaense no Ranking Nacional do Great Place to Work (GPTW). Entre as principais ferramentas desenvolvidas pela Elotech está o Portal Transparência, um dos mais bem ranqueados pelo Tribunal de Contas da União (TCU). A missão da empresa é fornecer tecnologia de alta qualidade, sistemas que funcionam e serviços que resolvem rapidamente o problema dos clientes.
