O Governo do Estado de São Paulo obteve a aprovação da carta-consulta do projeto SuperAção SP pela Comissão de Financiamentos Externos (Cofiex), órgão responsável por autorizar operações com organismos multilaterais. Com essa aprovação, o Estado praticamente dobra os recursos disponíveis para o programa: serão mais de R$ 500 milhões (US$ 102,9 milhões), somando aporte do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e contrapartida estadual.
O SuperAção SP foi selecionado pelo BID por sua inovação em investimentos socioassistenciais voltados para a inclusão produtiva e superação da pobreza, sendo o programa social do Estado que mais se aproxima de uma abordagem integral, combinando políticas públicas de saúde, educação, habitação, assistência social e geração de renda.
O atendimento às famílias será realizado por agentes de SuperAção, profissionais capacitados para oferecer acompanhamento individualizado, visitas domiciliares e elaboração de planos de desenvolvimento personalizados. As famílias serão acompanhadas por até dois anos, com acesso a auxílios financeiros, bonificações por metas cumpridas e facilitação no acesso a políticas públicas.
O programa possui duas trilhas de atendimento:
- Proteção Social: voltada a famílias com barreiras severas de inclusão, como baixa escolaridade ou dependência de cuidados.
- Superação da Pobreza: voltada a famílias com perfil ativo no mercado de trabalho.
A primeira fase do programa iniciou-se com 48 municípios das regiões metropolitanas de São Paulo, Campinas, Sorocaba e Baixada Santista, selecionados com base em critérios como concentração de pobreza, PIB local e taxa de ocupação. No total, o programa integra 29 políticas públicas de diferentes secretarias em uma jornada completa de atendimento às famílias em vulnerabilidade social.
Além do aporte financeiro, o BID trará apoio técnico e estratégico, com acompanhamento de resultados, avaliações de impacto e compartilhamento de experiências internacionais em inclusão produtiva e superação da pobreza. Segundo a secretária Andrezza Rosalém, a parceria fortalece a inovação tecnológica do programa, assegura avaliação permanente e amplia a sustentabilidade das ações, colocando o Estado de São Paulo no mapa nacional e internacional de projetos sociais de referência.
O financiamento do BID se soma a outras ações já anunciadas pelo governo estadual, representando um passo estratégico na construção de políticas públicas de impacto socioeconômico e ambiental, e marcando a retomada de recursos internacionais para a SEDS após quase 20 anos sem captação de fontes externas.
