Resultado da pesquisa para 'regulamentação'

Um avanço de importância ímpar, que consolida o país como grande produtor e exportador de energia sustentável e estabelece diretrizes ...

A reforma tributária levará ao aumento de preços de quase 600 mil itens, entre produtos e serviços, e impactará empresas ...

Em 2023, Brasil registrou cerca de 1,8 milhão de ocorrências de golpes e fraudes digitais, resultando em perdas financeiras estimadas ...

Uma decisão liminar da Justiça de São Paulo determinou o bloqueio de 15 sites de jogos de azar virtuais. O ...

O Airbnb solicitou na terça-feira que a cidade de Nova York reconsiderasse as regulamentações sobre aluguéis de curto prazo que ...

A construção, e consequentemente ocupação, de um imóvel traz consigo uma série de exigências e obrigações documentais relacionadas às permissões ...

A 47ª Expointer que está sendo realizada em Esteio (RS), sediou o Fórum Tabaco – Desafios e oportunidades no Brasil, ...

O aluguel por temporada está previsto na Lei de Locação (nº 8245/91), em seus artigos 48 a 80. Os artigos ...

A licença paternidade é um direito fundamental que marca um avanço significativo na forma como a sociedade reconhece e apoia ...

CCOs (Chief Compliance Officers) serão mais pressionados pelos próximos dois anos a seguir à risca novas regras e padrões, segundo ...