Na segunda-feira (8), a Petrobras anunciou que vai recorrer da decisão da 21ª Vara Cível de São Paulo, que suspende o mandato de Sérgio Machado Rezende do Conselho de Administração da companhia. Rezende foi ministro de Educação e de Ciência e Tecnologia nos governos Lula.
Quando foi indicado para o Conselho de Administração da Petrobras, Sérgio Machado Rezende estava filiado ao PSB e participava da cúpula decisória do partido, o que constitui um impeditivo de acordo com o estatuto social da companhia. Apesar de pareceres contrários da governança e da rejeição pelo Conselho de Administração, o governo conseguiu emplacar a indicação de Sergio Rezende na Assembleia de Acionistas.
A decisão da Justiça em São Paulo foi tomada no âmbito de uma ação movida pelo deputado estadual Leonardo Siqueira (Novo-SP). Todos os indicados para a Petrobras precisam cumprir alguns requisitos e passam pelo processo de análise de currículos na governança da estatal, que avalia eventuais conflitos de interesse.
Em nota, a Petrobras afirmou que vai defender a “higidez de seus procedimentos de governança interna, como tem atuado em outras ações em curso na mesma Vara questionando indicações ao Conselho”.