A nova tendência entre os brasileiros é o chamado “Home Office na Europa”. Portugal se tornou o principal destino daqueles que trabalham de maneira remota, após a criação de uma nova tipologia de visto. Foram emitidos 2,6 mil vistos para trabalho remoto, entre outubro de 2022 e outubro de 2023. As nacionalidades com mais vistos emitidos pelo governo português foram: Brasileiros, ingleses e estadunidenses.
O que é o visto para nômade digital em Portugal?
O visto para nômade digital (que oficialmente se chama visto de residência para o exercício de atividade profissional prestada de forma remota para fora do território nacional – artigo 61º- B) foi aprovado e agora faz parte da Lei de Estrangeiros.
É um visto destinado especificamente aos profissionais estrangeiros que prestem seus serviços de forma remota, seja como um trabalhador subordinado ou como um trabalhador independente. Há a possibilidade de solicitar o Visto de Nômade Digital para Portugal de forma temporária, menos de um ano, ou como visto de residência, para mais de uma ano. Portanto, qualquer profissional estrangeiro que se enquadre nessa situação e queira morar em Portugal, poderá pedir o visto para nômade digital, caso cumpra os requisitos exigidos para isso.
Quais são os requisitos?
Nos casos de trabalhadores com contrato de trabalho (de forma subordinada), estes são os requisitos:
- Contrato de trabalho;
- Promessa de contrato de trabalho;
- Declaração de empregador a comprovar o vínculo laboral.
Na situação de exercício de atividade profissional independente, um dos seguintes documentos é exigido, seja ele:
- Contrato de sociedade;
- Contrato de prestação de serviços;
- Proposta escrita de contrato de prestação de serviços;
- Documento demonstrativo de serviços prestados a uma ou mais entidades.
Além disso:
- Comprovativo de rendimentos médios mensais auferidos nos últimos três meses de valor mínimo equivalente a quatro remunerações mínimas mensais garantidas.
- Documento que ateste a sua residência fiscal.
O que é um nômade digital?
Nômade digital é um profissional que trabalha online e, portanto, não precisa estar presente em um escritório, cidade ou país em particular. Ele pode trabalhar em qualquer lugar do mundo, desde que tenham uma boa conexão à internet. Alguns exemplos mais comuns de nômades são redatores, fotógrafos e designers.
