A Procuradoria-Geral do Estado de São Paulo (PGE/SP) recuperou mais de R$ 6.3 bilhões da dívida ativa para os cofres públicos paulistas em 2025. Entre os principais destaques da arrecadação no ano passado estão o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), que somou R$ 3,9 bilhões, e o Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), com recuperação de R$ 1,9 bilhão aos cofres públicos do Estado.
“A marca de R$ 6,3 bilhões recuperados em 2025 é o resultado de uma PGE que se modernizou para ser menos litigante e mais resolutiva, com uma gestão baseada em dados, inteligência e diálogo”, disse a procuradora-geral do Estado, Inês Coimbra. “E isso nos permite entregar um Estado mais eficiente e com maior capacidade de investimento.”
Os números alcançados em 2025 refletem uma mudança no modelo de atuação da PGE/SP, que passou a priorizar soluções jurídicas mais eficientes, o uso ampliado de ferramentas tecnológicas e a tomada de decisões apoiada em dados.
Entre essas medidas está o programa Acordo Paulista, que se tornou referência nacional e já renegociou R$ 64 bilhões desde 2023 em débitos de ICMS, IPVA, ITCMD e multas do Procon em SP. Iniciativas de inteligência no combate à fraude fiscal e a criação de novos núcleos fiscais especializados na cobrança também fizeram a diferença. Os valores recuperados pela PGE/SP são direcionados ao financiamento de áreas essenciais, como saúde, educação, segurança e demais políticas públicas.
Para o subprocurador-geral do Estado do Contencioso Tributário-Fiscal, Danilo Barth Pires, o desempenho é resultado de um trabalho conjunto: “Esse é mais um resultado expressivo, fruto de intenso trabalho coletivo. São centenas de procuradores e servidores públicos engajados com o mesmo propósito”.
A arrecadação foi impulsionada por setores estratégicos, demonstrando a capilaridade da atuação da Procuradoria:
• ICMS: R$ 3,9 bilhões recuperados.
• IPVA: R$ 1,9 bilhão recuperados.
• Outros débitos: R$ 500 milhões recuperados
O Acordo Paulista integra o plano São Paulo Na Direção Certa, que reúne um conjunto de medidas voltadas à modernização da gestão pública, com foco na eficiência do gasto, responsabilidade fiscal e ampliação dos investimentos.
A iniciativa inclui ações como a reestruturação de órgãos e agências reguladoras, revisão de benefícios fiscais, alienação de ativos, racionalização de despesas e modernização de sistemas administrativos, com destaque para a renegociação da dívida com a União e melhorias nos processos de compras públicas.
Na prática, o plano vem consolidando um ambiente mais favorável a investimentos, impulsionando o crescimento econômico e a geração de empregos. A gestão eficiente permitiu avanços em áreas como infraestrutura, saúde, mobilidade e desenvolvimento urbano, além de ganhos fiscais que viabilizam a continuidade de políticas públicas essenciais. O Estado também tem se destacado em discussões nacionais, como a reforma tributária, demonstrando que é possível conciliar responsabilidade fiscal com desenvolvimento econômico e social.
