• Cadastre-se
  • Colunistas
  • Contato
  • Home
  • Política de privacidade
sexta-feira, 20 junho, 2025
Business Moment
  • Assine nossa newsletter
  • Login
Sem resultados
Ver todos resultados
  • Economia
  • Empresas
  • Carreira
  • Startups
  • Governança
  • Meio Ambiente
  • Mercado
  • Agronegócio
  • Economia
  • Empresas
  • Carreira
  • Startups
  • Governança
  • Meio Ambiente
  • Mercado
  • Agronegócio
Sem resultados
Ver todos resultados
Business Moment
Sem resultados
Ver todos resultados
Home Meio Ambiente

Senado retoma debate de PEC que pode privatizar praias

A PEC estava parada desde Agosto de 2023

João Pedro Camargo Corenciuc por João Pedro Camargo Corenciuc
27/05/2024
em Meio Ambiente
A A
Praia Mansa, Matinho
Foto: Maurilio Cheli

Praia Mansa, Matinho Foto: Maurilio Cheli

LEIA TAMBÉM

Texneo reduz consumo hídrico e energético por kg de malha

Qualy contribuiu com a reciclagem de mais de 27,3 mil toneladas de plástico

O Senado retoma nesta segunda-feira (27) a discussão sobre a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 3/2022, que propõe a transferência da propriedade dos terrenos do litoral brasileiro, atualmente sob o domínio da Marinha, para estados, municípios e proprietários privados. Aprovada em fevereiro de 2022 na Câmara dos Deputados, a PEC estava parada na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado desde agosto de 2023.

Uma audiência pública está sendo realizada hoje para discutir o tema, que está sob a relatoria do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) e enfrenta resistência da base governista. Organizações ambientalistas alertam que a proposta traz o risco de privatização das praias por empreendimentos privados e pode comprometer a biodiversidade do litoral brasileiro.

De acordo com o Observatório do Clima, “esse é mais um projeto do Pacote da Destruição prestes a ser votado. Isso põe em risco todo o nosso litoral, a segurança nacional, a economia das comunidades costeiras e nossa adaptação às mudanças climáticas”.

A PEC propõe a exclusão do inciso VII do artigo 20 da Constituição, o qual estabelece que os terrenos da Marinha são de propriedade da União, transferindo gratuitamente para os estados e municípios “as áreas afetadas ao serviço público estadual e municipal, inclusive as destinadas à utilização por concessionárias e permissionárias de serviços públicos”.

O senador Flávio Bolsonaro defende, em seu relatório, que a mudança é necessária para regularizar as propriedades localizadas nos terrenos da Marinha. , “os terrenos de marinha causam prejuízos aos cidadãos e aos municípios. O cidadão tem que pagar tributação exagerada sobre os imóveis em que vivem: pagam foro, taxa de ocupação e IPTU. Já os municípios, sofrem restrições ao desenvolvimento de políticas públicas quanto ao planejamento territorial urbano em razão das restrições de uso dos bens sob domínio da União”, afirma o senador.

Na audiência pública desta segunda-feira, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado deve ouvir a Coordenadora-Geral do Departamento de Oceano e Gestão Costeira do Ministério do Meio Ambiente (MMA), Marinez Eymael Garcia Scherer; a representante do Movimento das Pescadoras e Pescadores Artesanais (MPP), Ana Ilda Nogueira Pavã; o diretor-Presidente da Associação de Terminais Portuários Privados (ATP), Murillo Barbosa; o prefeito de Florianópolis (SC), Topázio Silveira Neto, entre outros convidados.

Tags: Meio AmbientePECPrivatizaçãoSenado
Anterior

Gol anuncia plano financeiro de 5 anos

Próximo

Diretor de diversidade: a carreira do momento nas empresas

João Pedro Camargo Corenciuc

João Pedro Camargo Corenciuc

Formação acadêmica Jornalismo Universidade Presbiteriana Mackenzie

Leia também

Texneo reduz consumo hídrico e energético por kg de malha
ESG

Texneo reduz consumo hídrico e energético por kg de malha

por João Pedro Camargo Corenciuc

A Texneo encerrou o ano de 2024 com avanços significativos na gestão dos impactos ambientais associados à sua operação industrial....

Leia maisDetails
Qualy contribuiu com a reciclagem de mais de 27,3 mil toneladas de plástico em parceria com a eureciclo

Qualy contribuiu com a reciclagem de mais de 27,3 mil toneladas de plástico

Café amazônico conquista espaço no cenário nacional com produção sustentável e de qualidade em Apuí

Café amazônico conquista espaço no cenário nacional com produção sustentável

Brasil recicla 410 mil toneladas de embalagens pets

Brasil recicla 410 mil toneladas de embalagens pets

Aggreko inaugura usina híbrida no Amazonas e transforma acesso à energia em comunidades isoladas

Aggreko inaugura usina híbrida no Amazonas e transforma acesso à energia

Programa ambiental vai medir poluentes emitidos por veículos de serviço de solo em GRU Airport

Programa ambiental vai medir poluentes emitidos por veículos de serviço no GRU Airport

Próximo
Diretor de diversidade: a carreira do momento nas empresas

Diretor de diversidade: a carreira do momento nas empresas

Mês do Meio Ambiente: empresas aceleram ações para a construção de um futuro melhor

Investimentos ESG podem alcançar US$ 53 trilhões até 2025

Ações da Magazine Luiza caem em primeira sessão pós-grupamento

Ações da Magazine Luiza caem em primeira sessão pós-grupamento

Business Moment

© 2025 Business Moment.

  • Colunistas
  • Contato
  • Mapa do Site
  • Política de Privacidade
  • Colunistas
  • Contato
  • Mapa do Site
  • Política de Privacidade
Sem resultados
Ver todos resultados
  • Principal
  • Agronegócio
  • Carreira
  • Liderança Inspiradora
  • Economia
  • Empresas
  • Governança
  • Meio Ambiente
  • Mercado
  • Startups
  • Fale Conosco

© 2023 Business Moment.

Bem-vindo!

Acesse sua conta

Esqueceu a senha?

Recuperar senha

Digite seu nome de usuário ou endereço de e-mail para redefinir sua senha.

Entrar
Sem resultados
Ver todos resultados
  • Principal
  • Agronegócio
  • Carreira
  • Liderança Inspiradora
  • Economia
  • Empresas
  • Governança
  • Meio Ambiente
  • Mercado
  • Startups
  • Fale Conosco

© 2023 Business Moment.

Esse website utiliza cookies. Ao continuar a usar este site, você concorda com o uso de cookies. Visite nosso Política de Privacidade.