Empresas processadoras de cacau alertaram para perdas bilionárias caso avancem mudanças no regime de drawback no Brasil. O setor afirma que alterações nas regras podem elevar custos, reduzir competitividade e comprometer exportações da cadeia produtiva.
O drawback é um mecanismo aduaneiro que suspende ou elimina tributos sobre insumos importados usados na fabricação de produtos destinados ao mercado externo. Na prática, ele busca tornar a indústria nacional mais competitiva no comércio internacional.
Segundo representantes do segmento, o modelo atual é essencial para operações que dependem da importação de amêndoas ou derivados utilizados no processamento industrial. Sem o benefício, parte das empresas poderia perder margem ou rever investimentos.
Além disso, o setor argumenta que a cadeia do cacau enfrenta concorrência intensa de produtores e processadores instalados em outros países. Dessa forma, qualquer aumento de custo tributário tende a afetar participação brasileira no mercado global.
O Brasil atua tanto como produtor agrícola quanto como polo industrial de derivados, como manteiga, liquor e pó de cacau usados por indústrias de alimentos e chocolates.
Exportações, empregos e investimentos entram no radar
Entidades do setor afirmam que eventuais mudanças no drawback podem reduzir exportações, afetar empregos industriais e desestimular novos aportes produtivos. A preocupação se concentra principalmente em unidades instaladas próximas a portos e polos agroindustriais.
Ao mesmo tempo, o segmento defende diálogo com o governo antes de qualquer revisão regulatória. Para as empresas, ajustes abruptos criariam insegurança jurídica e dificultariam planejamento de longo prazo.
Especialistas destacam que regimes especiais de comércio exterior são comuns em diversos países justamente para incentivar produção local voltada à exportação. Por isso, mudanças costumam exigir transição gradual e previsibilidade.
O debate também ocorre em momento de atenção global aos preços do cacau, que passaram por forte volatilidade recente em razão de problemas climáticos e oferta apertada em grandes produtores africanos. Esse cenário já pressiona custos da indústria mundial.
Por fim, o setor sustenta que preservar competitividade será decisivo para manter o Brasil relevante na cadeia internacional do cacau. Assim, a discussão sobre o drawback tende a ganhar peso nas próximas semanas.
