O Instituto Combustível Legal (ICL), divulgou dados que apontam uma dívida ativa de empresas no setor com governos no valor de R$ 175 bilhões. De acordo com o levantamento, 83% do total está concentrado no Rio de Janeiro, São Paulo e Paraná.
A pesquisa do ICL tem como foco combater fraudes e sonegação no mercado dos combustíveis. Dos R$ 175 bi totais, R$ 155 bi são vistos como impagáveis – resultado da ação dos “devedores contumazes”, que são empresas que não têm como pagar os tributos, ou não têm histórico de quitação de dívidas.
“São empresas que não têm fundos nem garantias, ficam presas na dívida ativa, mas sem ter como resgatar”, disse Emerson Kapaz, presidente-executivo do Instituto. Há um projeto de lei em andamento que visa regulamentar a ação desse “devedor contumaz”.
A dívida com a União possuí o valor de R$ 88,6 bi, já com os estados o valor fica em torno de R$ 90,4 bi. O ICL analisou diversas causas que levaram a esse resultado – uma delas foi a não inclusão do etanol na reforma tributária, além de outras fraudes, como a adição de metanol na gasolina, praticada por alguns postos.