A Stone, financeira fintech, entrou na justiça de São Paulo com uma queixa-crime contra Isaac Sidney, presidente da Federação Brasileira de Bancos (Febraban). A ação foi movida em meio ao conflito entre bancos e empresas que operam maquininhas de cartão de crédito.
“A Stone confirma que ajuizou queixa-crime contra o Sr. Isaac Sidney Menezes Ferreira, presidente da Febraban, em razão da campanha difamatória que vem conduzindo contra as instituições de pagamento, com veiculação sistemática de declarações que atacam indevida e infundadamente a reputação da companhia e a de todo o setor em que atua”, disse a operadora em nota divulgada à imprensa.
No começo de dezembro, a Febraban entrou com um pedido no Banco Central para investigar e punir a Stone, PagBank, PicPay e Mercado Pago, por suspeitas de fraude com cartões. Em nota, a entidade afirmou que a denúncia foi feita devido a “práticas eventuais de operações irregulares e fictícias”.
“As denúncias apontam a criação de um modelo de ‘Parcelado Sem Juros (PSJ) Pirata’, consistente num esquema por meio do qual essas empresas estariam cobrando juros remuneratórios dos consumidores, mas lançando na fatura do cartão de crédito como modalidade de parcelado sem juros”, argumentou a Febraban.
Ontem (21), o Conselho Monetário Nacional confirmou o teto de 100% para juros cobrados no rotativo de cartões de crédito – ato que encerra a discussão a respeito da tensão entre bancos e operadoras. Contudo, mesmo com lei definida e aprovada no Congresso, a Stone seguiu com a queixa-crime, e é acompanhada pela PagSeguro, que também processou o presidente da Febraban.
“A acusação falsa e infamante de que a Stone supostamente não atuaria conforme permitido pelo arcabouço legal e regulatório é inadmissível e não será tolerada. Além de sempre ter se pautado pela estrita observância das regras que regem suas atividades, a companhia vem atuando, desde sua fundação, no sentido de cumprir sua missão de ajudar o empreendedor brasileiro a gerir seu negócio de forma mais eficiente”, disse a empresa em nota.