O governo federal anunciou nesta quarta-feira (13) uma nova medida para tentar conter a alta no preço da gasolina e do diesel no Brasil. A iniciativa prevê uma subvenção de até R$ 0,89 por litro para a gasolina, valor equivalente aos tributos federais incidentes sobre o combustível.
Segundo o governo, o benefício será pago a produtores e importadores por meio da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP).
Apesar disso, o desconto que deve chegar efetivamente ao consumidor tende a ser menor. Isso porque a gasolina vendida nos postos possui mistura obrigatória de 32% de etanol anidro. A estimativa é de uma redução próxima de R$ 0,62 por litro no preço final.
O anúncio ocorre em meio à pressão sobre a Petrobras diante da defasagem dos combustíveis em relação ao mercado internacional. Segundo cálculos da Abicom, a gasolina estava cerca de 73% abaixo dos preços externos, enquanto o diesel apresentava defasagem de 39%.
Reajuste nos preços da gasolina
A medida também foi divulgada um dia após a presidente da Petrobras, Magda Chambriard, afirmar que um reajuste nos preços da gasolina deve ocorrer “já já”.
O governo informou que o modelo poderá ser ampliado futuramente para o diesel. Atualmente, os tributos federais sobre o diesel somam R$ 0,35 por litro, considerando PIS e Cofins. A tributação do combustível já havia sido suspensa em março.
Segundo estimativas oficiais, cada redução de R$ 0,10 na gasolina representa um custo mensal de cerca de R$ 272 milhões para os cofres públicos. No diesel, o impacto estimado é de R$ 492 milhões para cada R$ 0,10 de subvenção.
O Palácio do Planalto afirma que a medida será fiscalmente neutra por causa do aumento da arrecadação com royalties, dividendos e receitas ligadas ao petróleo em meio à alta das cotações internacionais.
A nova MP também acontece em um momento de paralisação no Congresso do projeto que permitiria usar receitas extras do petróleo para reduzir impostos sobre combustíveis.
Vale lembrar que, desde 2023, a Petrobras abandonou oficialmente a política de paridade internacional de preços, que vinculava reajustes internos ao dólar e ao mercado externo. Com isso, o governo tenta reduzir o impacto imediato das oscilações internacionais sobre os preços pagos pelos consumidores brasileiros.
