Tag: Legislação

Os escritórios de advocacia convencionais estão com pilhas de processos em andamento. No Brasil, cada advogado pode chegar a acompanhar ...

Sob relatoria do senador Alessandro Vieira (MDB-SE), o PL conta com um “jabuti” que pode significar um rombo de R$ ...

À medida que nos aproximamos do ano de 2024, empresas em todo o país estão atentas às mudanças que vão ...

Um dos destinos mais procurados da América Latina, o Brasil está assistindo a uma recuperação impressionante do turismo no pós-pandemia. ...

O que fazer em relação aos direitos do consumidor? Segundo Marcelo Crespo, coordenador e professor do curso de direito da ...

O PIX veio como uma forma de facilitar a gestão financeira de diversas empresas, desde pequenas a maiores corporações. Desde ...

A busca por linhas de crédito bancário, no Brasil, é uma prática que tem se tornado recorrente na vida de ...

Até 2030, o Brasil vai concentrar a quinta maior população idosa do mundo, de acordo com o IBGE. A pesquisa, ...

Prevista na Portaria MTP 671/2021, para catorze categorias, comércios passam a depender de prévia autorização em Convenção Coletiva de Trabalho e ...

A Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico passará a editar novas normas de referência. Estas regras de caráter geral ...