A União Europeia (UE) oficializou, nesta segunda-feira (26), a adoção do regulamento que proíbe integralmente as importações de gás natural proveniente da Rússia. A medida, que ratifica um acordo político firmado no final de 2025, abrange tanto o suprimento transportado por gasodutos quanto o gás natural liquefeito (GNL).
De acordo com o comunicado oficial do bloco, o cronograma estabelece o fim das compras de GNL para 1º de janeiro de 2027, enquanto o limite para o gás via gasodutos foi antecipado para 30 de setembro de 2027, ajustando a previsão anterior que apontava para o mês de novembro daquele ano.
A nova legislação entrará em vigor de forma escalonada, com as primeiras aplicações previstas para seis semanas após a publicação da norma. Para mitigar potenciais choques de preços e instabilidades no mercado energético, o regulamento prevê um período de transição para os contratos vigentes.
Segundo a UE, este é um passo decisivo para consolidar o plano REPowerEU, cujo objetivo central é extinguir a dependência energética do bloco em relação a Moscou. Os Estados-membros serão obrigados a implementar sistemas rigorosos de rastreamento para verificar a origem do produto antes de autorizar sua entrada no mercado comum europeu.
As sanções para o descumprimento das novas regras são severas, incluindo multas que partem de 40 milhões de euros ou porcentagens significativas sobre o faturamento das empresas envolvidas.
Como parte da estratégia de transição, as nações da UE têm até 1º de março de 2026 para apresentar planos nacionais detalhados de diversificação de suprimentos. No entanto, o texto prevê uma cláusula de salvaguarda: em cenários de emergência extrema ou ameaças graves à segurança do abastecimento, a Comissão Europeia poderá suspender temporariamente o banimento por um período máximo de quatro semanas.
Apesar dos esforços recentes que reduziram drasticamente a compra de petróleo russo, o gás ainda representou cerca de 13% das importações do bloco ao longo de 2025.
A liderança europeia reconhece que essa dependência residual ainda configura um risco estratégico para a segurança energética da região. Com o novo regulamento, a UE busca não apenas enfraquecer o financiamento do esforço de guerra russo, mas também acelerar a transição para fontes alternativas e fornecedores mais alinhados aos interesses geopolíticos do continente.
