Um dos principais temas da agenda da COP29, a conferência climática das Nações Unidas, é a definição de mecanismos para financiar o combate às mudanças climáticas. Nesse contexto, a Conferência de Baku, no Azerbaijão, tem sido chamada de “COP do financiamento”.
A meta da Conferência das Partes (COP) deste ano é garantir ao menos US$ 1 trilhão por ano para ajudar os países em desenvolvimento, que, além de cuidar de recursos para enfrentar as mudanças climáticas, são os mais afetados por eles.
Entre as diversas ferramentas sugeridas para financiar o combate às mudanças climáticas estão as chamadas “taxas solidárias” ou “taxas de solidariedade”, que consistem em impostos internacionais sobre determinadas atividades para financiar os países mais pobres.
Esses impostos são estratégicos: setores responsáveis por altos níveis de poluição e pela geração significativa de riquezas. Assim, além de desincentivar práticas abrangentes, essas taxas têm o potencial de angariar fundos bilionários.
Um relatório elaborado pela Força-Tarefa Global para Taxas da Solidariedade, com foco na COP29, destacou os criptoativos e a indústria do plástico como alvos principais para essas taxas.
Liderado por Laurence Tubiana, ex-diplomata francês e uma das arquitetas do Acordo de Paris de 2015, o grupo destacado, com base em um levantamento do Fundo Monetário Internacional (FMI), que a aplicação de taxas de solidariedade sobre as criptomoedas pode gerar de US$ 5,2 bilhões a US$ 323 bilhões por ano.
A proposta inclui um imposto específico sobre o uso de eletricidade por criptomineradores de US$ 0,045 por kWh consumido, que reduziria em cerca de 45% o carbono associado às criptomoedas e geraria uma receita de US$ 5,2 bilhões. Além disso, uma taxação de 0,1% sobre transações de criptoativos poderia gerar US$ 15,8 bilhões. Por fim, um imposto de 20% sobre ganhos de capital com base na acumulação poderia arrecadar até US$ 323 bilhões.
