O projeto ‘Florestas e Comunidades: Amazônia Viva’ vai receber R$ 96,6 milhões do Fundo Amazônia para fortalecer atividades produtivas e ampliar o acesso ao mercado de alimentos e produtos da sociobioeconomia e da agricultura familiar sustentável na Amazônia.
O contrato foi assinado, nesta terça-feira, 9, em Brasília, pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), com a participação do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA), coordenador do Fundo Amazônia gerido pelo BNDES, do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA) e do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS).
A diretora Socioambiental do BNDES, Tereza Campello, destacou que o projeto representa uma nova fase do Fundo, que retoma o foco na geração de emprego e renda e no fortalecimento de povos e comunidades tradicionais, alinhando a luta contra o desmatamento à economia verde. “Esse projeto vai nos ajudar a chegar na ponta, nas comunidades tradicionais — quilombolas, extrativistas, povos indígenas — que vão poder ofertar produtos não só para a rede pública, mas também para o mercado”, afirmou. Campello ressaltou a importância de uma plataforma que viabilizará, de forma organizada, o acesso a dados da sociobiodiversidade regional.
O foco central da iniciativa é o fomento socioprodutivo, que inclui o apoio e a qualificação de sistemas produtivos-chave como açaí, castanha-do-Brasil, babaçu, mel, farinha de mandioca e pescados artesanais. Para isso, R$ 80 milhões em recursos não-reembolsáveis serão destinados a uma Chamada Pública. A expectativa é que, com projetos de até R$ 2,5 milhões, sejam apoiadas pelo menos 32 organizações de Povos Indígenas, Comunidades Tradicionais e Agricultores Familiares (PIPCTAFs). Os recursos deverão ser aplicados na melhoria de gargalos logísticos, condições sanitárias, beneficiamento, infraestrutura de armazenagem e acesso à energia renovável.
Além do fomento direto, R$ 16,6 milhões serão investidos em condições estruturantes. Esses recursos apoiarão políticas públicas como o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) e o Programa de Valorização da Sociobiodiversidade (SocioBio Mais). Serão desenvolvidos sistemas de informação e gestão de dados sobre as cadeias produtivas e aprimoradas as capacidades técnicas e operacionais das nove superintendências regionais da Conab na Amazônia, incluindo reforço em infraestrutura de TI e veículos.
Segundo o presidente do BNDES, Aloizio Mercadante, a parceria busca corrigir deficiências históricas para que a produção da agricultura familiar ganhe competitividade, reforçando a estratégia do Fundo Amazônia de ampliar a escala e fortalecer políticas públicas com a participação direta daqueles que sustentam a bioeconomia da floresta. O Fundo Amazônia, que capta doações internacionais e nacionais para a conservação e o uso sustentável da Amazônia Legal, já conta com uma carteira de mais de 140 projetos apoiados, somando aproximadamente R$ 5 bilhões, e já beneficiou mais de 200 mil pessoas e 600 organizações comunitárias.
