Nesta quinta-feira (23) o texto do projeto que prorroga a desoneração da folha de pagamento de 17 setores da economia brasileira foi vetado pelo presidente Lula (PT). A medida que buscava manter empregos e impulsionar a economia foi publicada em edição no Diário Oficial da União (DOU).
A princípio o projeto que havia sido aprovado pelo Congresso Nacional permitiria que empresas desses setores substituíssem a contribuição previdenciária, hoje de 20% sobre os salários dos empregados por uma alíquota sobre a receita bruta do empreendimento, que varia de 1% a 4,5%.
O texto é visto como benefício para o mercado de trabalho e para o crescimento do país, de forme que a expectativa na economia era de que Lula sancionasse o texto.
O projeto afetaria 8,9 milhões de empregos formais diretos, além de outros milhões de postos de trabalho derivados da rede de produção dessas empresas, segundo o Movimento Desonera Brasil.
Entre os 17 setores abrangidos pelo projeto, se destacam quatro:
- indústria (couro, calçados, confecções, têxtil, proteína animal, máquinas e equipamentos);
- serviços (tecnologia da informação, call center, comunicação);
- transportes (rodoviário de cargas, rodoviário de passageiros urbano e metro ferroviário);
- construção (construção civil e pesada).
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