O governo federal enfrenta a paralisação de mil obras destinadas a instituições de educação básica, como escolas e creches, com R$ 1,5 bilhão em recursos já empenhados. O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) revelou que a responsabilidade pela execução, conclusão e entrega das obras recai sobre os entes federativos, enquanto o FNDE realiza repasses mediante comprovação de avanço físico no Sistema Integrado de Monitoramento Execução e Controle (Simec).
Dados obtidos via Lei de Acesso à Informação indicam que sob o governo de Luiz Inácio Lula da Silva, 499 construções foram incluídas como paralisadas – o Maranhão é o estado com mais obras suspensas, seguido por Pará e Bahia. O motivo principal para a paralisação é contrato rescindido, seguido por abandono pela empresa. A estrutura mais antiga, uma escola em Parauapebas (PA), está paralisada desde 2013.
Coordenadores do FNDE afirmaram que a gestão do contrato entre ente federado e empresa executora impacta na paralisação ou ritmo lento das obras. Eles destacaram a falta de vínculo contratual do fundo com as empresas executoras, e enfatiza a responsabilidade dos entes federativos na adoção de medidas cabíveis.
Além das obras de educação básica, o mês de novembro revelou que o governo possuía 342 obras de instituições federais de ensino paralisadas, somando R$ 854,4 milhões pagos e R$ 2 bilhões em contratos. O Ministério da Educação informou que 115 obras foram interrompidas no ano, representando um terço do total, o que justifica a autonomia administrativa de universidades e institutos.
A professora Catarina de Almeida Santos, da UnB, destaca o quadro defasado da infraestrutura escolar no Brasil, e critica a utilização política da construção de escolas e ressaltando o desperdício de dinheiro público devido a mudanças de projetos a cada novo governo.
Foto: Reprodução/ TV Globo.
