O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, e o ministro do Desenvolvimento Agrário, Paulo Teixeira, apresentaram, nesta quarta-feira, 10, o texto do decreto que reestrutura o Selo Biocombustível Social e cria investimentos para o agronegócio e setor de combustíveis brasileiro.
Associado às medidas de antecipação da mistura de biodiesel ao derivado fóssil para 14% (B14), a partir de abril de 2024, são esperados investimentos na ordem de R$ 740 milhões ainda este ano. A partir de 2025, esse valor será de R$ 1,6 bilhão. A iniciativa de alteração do selo é uma importante ferramenta de fortalecimento da agricultura familiar, sobretudo nas regiões Norte, Nordeste, Semiárido brasileiro, além do Norte de Minas e do Vale do Jequitinhonha.
Estima-se um crescimento de 120% no número de famílias cadastradas em programas sociais em 2023, em comparação com os dados de 2022. Esse aumento é atribuído, em grande parte, à expansão do percentual de mistura do biodiesel, determinada pelo Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) em duas reuniões ao longo do ano. A partir de março, a mistura de biodiesel passará de 12% para 14%, resultando em um aumento significativo no processamento de soja para a produção de biodiesel, estimado em 3,05 milhões de toneladas. Essa expansão beneficia os pequenos agricultores ao ampliar a demanda pelo produto e oferecer incentivos fiscais aos produtores de biocombustíveis.
“O presidente Lula tem demonstrado comprometimento, desde que foi empossado, em agendas que buscam o desenvolvimento sustentável do país em todos os seus três pilares: ambiental, econômico e social. Em 2023, fez questão de participar e contribuir nas duas reuniões do Conselho Nacional de Políticas Energéticas (CNPE) e ainda conduziu o maior evento do ano no Palácio do Planalto, de envio do Projeto de Lei do Combustível do Futuro ao Congresso Nacional. Agora, demonstra profunda sensibilidade com o agricultor familiar ao aperfeiçoar, com ainda mais benefícios, o Selo Biocombustível Social”, disse Alexandre Silveira.
A expansão do uso de biodiesel na matriz energética está alinhada aos esforços delineados no programa Combustível do Futuro. Ambas as iniciativas têm como objetivo promover a sustentabilidade na mobilidade, buscando uma transição justa e a redução da intensidade de carbono por meio de diversas rotas tecnológicas e matérias-primas.
Fonte: Ministério de Minas e Energia (MME)
