Durante a formulação do Plano Safra 2023/24, , o Ministério da Agricultura defendeu critérios sustentáveis mais “simples” e que atingissem um público mais amplo para conceder descontos maiores nos juros.
A pasta trabalha para regulamentar uma proposta para conceder 0,5 ponto percentual de descontos nos juros de custeio para produtores que adotam técnicas conservacionistas na produção agropecuária. O ministério disse que a medida deve ser anunciada no fim deste mês. Acumuladas, as duas medidas podem gerar corte de 1 ponto percentual nas taxas finais para Pronamp e Agricultura Empresarial.
Foram destinados R$12 bilhões no ano-safra 2023/24 para custear os descontos referentes às bonificações das taxas de juros de custeio, tanto CAR analisado quanto no uso de boas práticas agropecuárias, segundo a pasta do ministro Carlos Fávaro.
Uma das metas do governo é acelerar a regularização dos registros no CAR. Atualmente, a maioria está apenas na fase de autodeclaração, sem as verificações locais exigidas. A falta da regulamentação, aponta o ministério, levou a um aumento no desmatamento ilegal dentro de áreas de lotes registrados no CAR.
Os dados mostram que 54% do desmatamento da Amazônia em 2022 ocorreu dentro de imóveis rurais inscritos no CAR, sendo que diferentes estimativas apontam que entre 82% e 98% seriam ilegais.
Atualmente, o governo tem, dentro do Plano Safra anual, uma pequena parcela dedicada à agricultura de baixo carbono. O chamado programa ABC, no entanto, representa apenas 2% dos valores disponíveis para crédito anualmente.
O Plano Safra 2022/23 ofertou um recorde de R$340,88 bilhões em financiamentos para produtores brasileiros, considerando todas as linhas. A ideia agora é todos que iniciarem algum tipo de ação ambiental possam ter condições melhores de crédito.
