As profissões de saúde obrigadas a emitir recibo digital via Receita Saúde cresceram 51% no 1º trimestre de 2025 em comparação ao mesmo período do ano passado. Segundo o recente balanço feito pela Contabilizei, a partir da análise de dados da Receita Federal, nesta época foram abertos mais de 37 mil CNPJs de micro empresas e empresas de pequeno porte para atuação em saúde, ou seja, fora da categoria MEI.
Esse avanço na criação de novos CNPJs na área de saúde é liderado pela Psicologia e Psicanálise, com evolução de 98% nos primeiros meses do ano. Fisioterapia e Odontologia também conquistaram destaque com aumento de 83% e 81%, seguindo a ordem. Outras atividades que obtiveram uma grande porcentagem de aumento foram Fonoaudiologia, Medicina e Terapia Ocupacional, com 38%, 19% e 17%, respectivamente.
A principal hipótese é que o salto se alinha ao início da obrigatoriedade de utilização do Receita Saúde. Desde 1º de janeiro, os profissionais liberais de saúde, que trabalham como pessoas físicas e são formados em medicina, odontologia, fisioterapia, psicologia, fonoaudiologia e terapia ocupacional, com registro ativo nos conselhos profissionais de suas categorias, devem emitir pelo sistema, desenvolvido pela Receita Federal, os recibos digitais referentes aos atendimentos dos seus pacientes.
“Frente à nova realidade, os profissionais de saúde têm optado pela abertura de empresa (pessoa jurídica), o que implica em um imposto, em média, três vezes menor comparado ao que seria pago como pessoa física”, evidencia o vice-presidente executivo de operações da Contabilizei, Guilherme Soares. “Por serem profissões regulamentadas, vale lembrar que os profissionais desta área não podem atuar como microempreendedores individuais (MEI), tornando obrigatória abertura de uma microempresa (ME) ou empresa de pequeno porte (EPP), por exemplo.”
Para auxiliar na tomada de decisão dos profissionais da saúde, a Contabilizei desenvolveu uma calculadora gratuita para mostrar se faz mais sentido trabalhar como pessoa física (autônomo) e emitir recibos digitais aos pacientes via Receita Saúde ou se é melhor abrir uma empresa e emitir notas fiscais como pessoa jurídica (PJ). “Por exemplo, se um psicólogo tiver um faturamento mensal de R$ 8.000,00, conforme a média da atividade exercida, ele pode economizar até R$ 1.602,87 em impostos ao emitir notas fiscais com um CNPJ. Uma poupança vantajosa, principalmente para quem está começando a fazer atendimentos”, explica.
O montante de R$ 8.000,00 foi considerado como base de cálculo a partir de uma análise da Contabilizei sobre os ganhos brutos reais de mais de 2.400 profissionais que exerciam atividades de Psicologia e Psicanálise com CNPJ ativo em 2024. “De acordo com as nossas avaliações internas deste perfil, constatamos que a mediana do faturamento do ano passado desses profissionais girava em torno de R$ 98.000,00, ou seja, pouco mais de R$ 8.000 por mês. Levando em consideração que todos atuam como PJ, isso significa mais de R$ 3,8 milhões economizados neste volume de psicólogos e psicanalistas”, pondera.
Em um cenário em que profissionais da saúde têm liderado a abertura de novas empresas no Brasil, a história da psicóloga Juliana Borges Fiuza, de 57 anos, é exemplo de coragem e adaptação. Formada em Psicologia desde 1991, ela carrega mais de três décadas de experiência no cuidado com adolescentes e adultos. Em 2024, decidiu dar um novo passo em sua trajetória: formalizou a sua atuação com a abertura do CNPJ.
Apesar de sempre ter trabalhado como pessoa física autônoma, foi a recente mudança no ambiente regulatório e a busca por maior estabilidade nas parcerias com clínicas que a motivaram a empreender agora. “Com as transformações do mercado de psicologia, senti que abrir uma empresa traria mais estabilidade. Além disso, para firmar parcerias com clínicas, o CNPJ oferece uma base mais segura”, compartilha Juliana.
Hoje, atuando exclusivamente com atendimentos online, ela percebe neste novo formato a possibilidade de expansão. A formalização ainda é recente – a sua primeira nota fiscal foi emitida em março deste ano – e ela acredita que o movimento pode abrir novas portas no futuro. “A clínica parceira em que atuo trabalha com convênios e este pode ser o caminho para mais oportunidades. Estou ansiosa pelos projetos futuros.”
