O Ministério de Minas e Energia (MME) emitiu um comunicado enfático neste domingo, alertando a concessionária Enel Distribuição São Paulo sobre a possibilidade de perder a concessão no estado, caso não cumpra integralmente os índices de qualidade e as obrigações contratuais do setor elétrico.
A manifestação do governo federal ocorre após milhões de consumidores da região metropolitana de São Paulo, atendida pela Enel, terem o fornecimento de energia afetado por uma forte ventania na última quarta-feira (10).
A nota do MME é clara: o governo “não tolerará falhas reiteradas e interrupções prolongadas”. Segundo a pasta, o descumprimento das exigências contratuais “poderá acarretar na perda da concessão no estado de São Paulo, além da adoção de todas as medidas legais e regulatórias cabíveis”. O texto reforça que a determinação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva é de “rigor absoluto na fiscalização e na garantia da qualidade dos serviços de distribuição de energia elétrica”.
Em comunicado divulgado em seu site neste domingo, a Enel informou que, na parte da manhã, havia restabelecido a energia para 99% dos clientes afetados pelo ciclone extratropical que atingiu a área de concessão nos dias 10 e 11 de dezembro. A empresa, que atende mais de 8 milhões de clientes na região, afirmou que o vendaval afetou cerca de 3,1 milhões de consumidores e mobilizou um “número recorde de equipes em campo”, chegando a 1.800 times. No entanto, por volta das 14h50 de domingo, dados da plataforma da própria Enel ainda indicavam cerca de 95 mil clientes sem energia.
Diante da crise, o ministro Alexandre Silveira determinou a mobilização imediata de todo o setor elétrico e a instituição de uma força-tarefa nacional, com apoio de outras distribuidoras do país, para reforçar as equipes e acelerar os trabalhos.
A gravidade da situação levou a Justiça de São Paulo a intervir. Na noite de sexta-feira, o Judiciário determinou o restabelecimento imediato do fornecimento de energia, sob pena de multa de R$ 200 mil por hora pelo descumprimento.
O MME também afirmou que o ministro Silveira irá propor uma agenda de trabalho com o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, e o prefeito da capital, Ricardo Nunes, visando alinhar responsabilidades e garantir uma atuação coordenada de todos os órgãos públicos envolvidos na gestão da crise.
