Legislação

A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) e a Agência Nacional do Cinema (Ancine) assinaram ontem, em 15 de maio, um...

Embora muitos associem a rotina de um médico apenas ao atendimento aos pacientes, o lado burocrático, especialmente a gestão tributária...

O crescimento acelerado das apostas esportivas, popularmente conhecidas como bets, acendeu um sinal de alerta entre autoridades. A comissão parlamentar...

O projeto de lei que reforma o Imposto de Renda (IR), para isentar do tributo quem recebe até R$ 5...

O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) deve anunciar o adiamento da vigência da atualização da Norma Regulamentadora nº 1...

Fotos: Andreia Tarelow

A High Stakes Marketing Digital, agência especializada em gerenciamento de campanhas e estratégias online, recentemente ganhou notoriedade ao recorrer judicialmente...

A recente atuação da Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) contra uma rede de farmácias evidencia o crescente monitoramento...

O recente pedido de recuperação judicial da Bombril, motivado por um passivo tributário bilionário, evidencia a necessidade de um planejamento...

A demissão por justa causa é uma das medidas mais drásticas e sensíveis nas relações trabalhistas. Aplicada em casos de...