Legislação

A 4ª Vara Cível de Governador Valadares deferiu, parcialmente, o pedido de tutela provisória de urgência formulado pela Defensoria Pública...

O vazamento de mais de 10 bilhões de senhas, expostas em fóruns da dark web no final de junho, acendeu...

A cantora Anitta ingressou com uma ação judicial para impedir que a farmacêutica FQM Farmoquímica amplie o uso da marca...

Para quem está em busca de crédito, financiamento ou mesmo tentando abrir uma conta bancária, descobrir que o CPF está...

A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) e a Agência Nacional do Cinema (Ancine) assinaram ontem, em 15 de maio, um...

Embora muitos associem a rotina de um médico apenas ao atendimento aos pacientes, o lado burocrático, especialmente a gestão tributária...

O crescimento acelerado das apostas esportivas, popularmente conhecidas como bets, acendeu um sinal de alerta entre autoridades. A comissão parlamentar...

O projeto de lei que reforma o Imposto de Renda (IR), para isentar do tributo quem recebe até R$ 5...

O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) deve anunciar o adiamento da vigência da atualização da Norma Regulamentadora nº 1...

Fotos: Andreia Tarelow