Legislação

Embora condenado criminalmente, Donald Trump foi eleito presidente dos EUA nesta semana, levantando questões em torno de um possível retorno...

A Câmara dos Deputados rejeitou, nesta quarta-feira (30), a proposta de inclusão do imposto sobre grandes fortunas na Reforma Tributária. A sugestão, realizada pelo...

Os prejuízos com falsificação e comercialização de marcas e produtos vêm crescendo no Brasil. Em 2023, os valores somaram cerca...

O regime especial previsto pela reforma tributária, cuja regulamentação está em tramitação no Congresso Nacional, deve contemplar um setor decisivo...

 As propostas de simplificação do sistema de impostos, como a unificação de tributos e a criação do Imposto sobre Bens...

A inclusão de crianças com necessidades especiais nas escolas, como aquelas que apresentam Transtorno do Espectro Autista (TEA), Transtorno do...

As promoções de novembro, como a Black November e Black Friday, são algumas das datas mais esperadas do ano e...

O cantor Leonardo pagou uma indenização de R$ 225 mil aos seis trabalhadores resgatados de condições análogas à escravidão em...

Na semana passada, o produtor Luiz Calainho, ex-jurado do programa Ídolos, foi expulso de um voo depois de acender um...

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) liberou o funcionamento do X de volta no Brasil, após quase 40 dias...