O Plano Plurianual (PPA), com metas até 2027 e que será divulgado na tarde desta segunda-feira (4), proporá a redução em 10% da disparidade de renda média do trabalho entre mulheres e homens no período, conforme antecipou a CNN Brasil. O documento também indica que a administração de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) tem como objetivo reduzir em 16% o número de mortes violentas de mulheres em seus lares.
O documento destacará o compromisso de expandir a rede de atendimento voltada para mulheres em situação de violência, adicionando mais de 100 novas unidades em capitais e áreas remotas do país. A intenção é fornecer atendimento humanizado e acesso a serviços especializados de saúde, segurança pública, justiça e assistência social.
Esses objetivos serão divulgados no Plano Plurianual, o principal instrumento de planejamento orçamentário de médio prazo do Governo Federal, que define as diretrizes, os objetivos e as metas da administração pública federal, contemplando as despesas de capital (como, por exemplo, os investimentos) e outras delas decorrentes, além daquelas relativas aos programas de duração continuada.
O PPA é estabelecido por lei, com vigência de quatro anos. Ele se inicia no segundo ano de mandato de um presidente e se prolonga até o final do primeiro ano do mandato de seu sucessor. Dos 88 programas do novo Plano Plurianual (PPA), 45 tem ações voltadas para as mulheres.