O governo federal decidiu prorrogar por mais 60 dias a cobrança do imposto de 12% sobre as exportações de petróleo bruto. A decisão foi tomada pelo Comitê-Executivo de Gestão da Câmara de Comércio Exterior (Gecex/Camex) e prevê uma reavaliação da medida após os primeiros 30 dias de vigência. Segundo o governo, a extensão considera a recente elevação dos preços internacionais do petróleo, impulsionada pelo agravamento das tensões geopolíticas entre Estados Unidos e Irã.
Medida busca conter impactos da alta do petróleo
O imposto foi criado como parte de um conjunto de ações para compensar os efeitos da valorização do petróleo no mercado internacional e ajudar no financiamento de políticas voltadas aos combustíveis.
Com a prorrogação, a alíquota permanece em 12% durante o novo período determinado pelo governo.
Petroleiras devem sentir impacto
Analistas avaliam que a medida reduz a receita obtida pelas empresas exportadoras, já que diminui o valor líquido recebido pela venda do petróleo ao exterior.
Segundo estimativas da XP Investimentos, companhias independentes como Brava, PRIO e PetroReconcavo tendem a ser proporcionalmente mais afetadas, enquanto o impacto sobre a Petrobras é menor em relação ao seu valor de mercado.
Setor acompanha cenário geopolítico
A decisão ocorre em meio à volatilidade dos preços internacionais do petróleo, influenciada pelo conflito no Oriente Médio e pelas incertezas no mercado global de energia.
O governo argumenta que o cenário externo exige medidas temporárias para reduzir os efeitos da alta da commodity sobre a economia brasileira.
Empresas defendem previsibilidade
Representantes da indústria do petróleo afirmam que mudanças frequentes na tributação podem aumentar a insegurança regulatória e afetar decisões de investimento em novos projetos de exploração e produção.
O tema também tem sido alvo de discussões judiciais desde a criação da alíquota temporária, anunciada em março deste ano.
Governo prevê nova avaliação
A Camex informou que a medida será reavaliada ao longo do período de prorrogação, levando em consideração o comportamento do mercado internacional e a evolução dos preços do petróleo.
A expectativa é que novas decisões sejam tomadas conforme o cenário geopolítico e econômico nas próximas semanas.
