Os ministérios do Planejamento e da Fazenda confirmaram na segunda-feira (22) a necessidade de cortar 15 bilhões de reais em verbas ministeriais para ajustar a projeção de déficit primário do governo central em 2024 para 28,8 bilhões de reais, que é o limite inferior da meta de déficit zero.
O relatório bimestral de receitas e despesas indica que será necessário bloquear 11,2 bilhões de reais para manter os gastos federais dentro do limite do arcabouço fiscal, que prevê um aumento real de 2,5% no ano. Com esses cortes, o governo deve fechar 2024 com um déficit de 32,6 bilhões de reais, equivalente a 0,3% do PIB.
Como o arcabouço fiscal permite uma margem de tolerância de 0,25 ponto percentual do PIB para mais ou para menos, o que corresponde a 28,8 bilhões de reais, será necessário um contingenciamento adicional de 3,8 bilhões de reais.
Mesmo com esses ajustes, a nova estimativa de déficit é pior do que a projeção oficial anterior, de maio, que previa um déficit de 14,5 bilhões de reais sem necessidade de cortes. Na prática, as duas medidas anunciadas implicam cortes nos recursos disponíveis para gastos pelos ministérios. A oficialização das pastas afetadas será publicada até o final deste mês.
Segundo os cálculos oficiais, a receita líquida do governo, que exclui transferência a Estados e municípios, deve ficar 13,2 bilhões de reais abaixo do patamar estimado em maio, a 2,168 trilhões de reais.
