Hidrogênio verde brasileiro ganha marco legal

Na cerimônia de sanção do Marco Legal do Hidrogênio Verde, foram assinados seis contratos prevendo aportes até 2030

Ricardo Stucker/PR

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, nesta sexta-feira, 4, a Política Nacional do Hidrogênio de Baixa Emissão de Carbono, também conhecida como hidrogênio verde, que pode alavancar a produção de energia no país a partir de fontes limpas. O ato ocorreu durante um evento no Porto do Pecém, em São Gonçalo do Amarante, no Ceará.

Ao discursar, Lula destacou as potencialidades do Brasil para a transição energética e o combate às mudanças climáticas. Ele reiterou a cobrança para que os países mais ricos, que historicamente contribuíram mais para o aquecimento global com o uso de combustíveis fósseis e desmatamento, assumam os maiores custos para a preservação do meio ambiente.

 Pelo menos seis pré-contratos já estão firmados no local, com investimentos de R$ 40 bilhões até 2030. Ao todo, o estado espera receber mais de R$ 165 bilhões em investimentos até 2031. A lei sancionada pelo presidente também inclui R$ 18 bilhões em incentivos fiscais entre 2028 e 2031, define a Agência Nacional do Petróleo (ANP) como o órgão regulador e estabelece que, para ser considerado verde, o hidrogênio deve emitir menos de sete quilos de CO2 por quilo de combustível durante sua produção.

Segundo o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, o Brasil tem mais de R$ 200 bilhões em projetos de hidrogênio verde anunciados dentro do Programa Nacional do Hidrogênio (PNH2), do governo federal.

O ministro explicou que a ideia é trazer para o Brasil a tecnologia que associa a indústria de hidrogênio verde à produção de fertilizantes nitrogenados. Os gases nitrogênio e hidrogênio reagem entre si para produzir amônia. “As plantas de hidrogênio vão fortalecer o setor de fertilizantes e reduzir nossa dependência de importação”, avaliou.

*Com informações da Agência Brasil

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