O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou nesta terça-feira (16) a lei que cria o Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte, a 38ª pasta do governo petista.
A criação da pasta ocorreu em setembro por meio de uma Medida Provisória (MP), durante a reforma ministerial de Lula para consolidar o apoio do Centrão e garantir governabilidade no Congresso Nacional. A gestão da nova pasta está a cargo do aliado Márcio França (PSB), que tinha até hoje para a sanção presidencial.
Originado do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC), atualmente sob a liderança do vice-presidente Geraldo Alckmin (PSB), o novo ministério tem como propósito fortalecer políticas, programas e ações destinadas ao apoio e formalização de negócios, arranjos produtivos locais, artesanato, além de estimular o microcrédito e facilitar o acesso a recursos financeiros.
De acordo com dados do Sebrae, microempresas e empresas de pequeno porte representam cerca de 99% de todas as empresas brasileiras, totalizando quase 21 milhões de CNPJs. Esse setor responde por 27% do Produto Interno Bruto (PIB) e 54% dos empregos formais no país.
A criação do Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Portefoi uma estratégia para acomodar Márcio França na reforma ministerial, após sua substituição no comando do Ministério de Portos e Aeroportos por Silvio Costa Filho. Essa reorganização ministerial também incluiu a nomeação de André Fufuca (PP) para o lugar de Ana Moser no Esporte.
Embora o PSB tenha mantido três pastas na Esplanada inicialmente, esse número diminuirá para dois em fevereiro, com a indicação de Flávio Dino ao Supremo Tribunal Federal (STF), sendo substituído por Ricardo Lewandowski, ministro aposentado da Corte.
Imagem: Ricardo Stuckert / PR
