• Cadastre-se
  • Colunistas
  • Contato
  • Home
  • Política de privacidade
quarta-feira, 3 setembro, 2025
Business Moment
  • Assine nossa newsletter
  • Login
Sem resultados
Ver todos resultados
  • Economia
  • Empresas
  • Carreira
  • Startups
  • Governança
  • Meio Ambiente
  • Mercado
  • Agronegócio
  • Economia
  • Empresas
  • Carreira
  • Startups
  • Governança
  • Meio Ambiente
  • Mercado
  • Agronegócio
Sem resultados
Ver todos resultados
Business Moment
Sem resultados
Ver todos resultados
Home Legislação

Projeto que regulamenta apostas esportivas é aprovado pela Comissão de Esporte do Senado

Ministério da Fazenda também apoia a proposta, e tenta elevar a arrecadação do governo federal

Fernanda Alves por Fernanda Alves
08/11/2023
em Legislação, Política
A A

LEIA TAMBÉM

EUA cancela evento em parceria com FAB após atrito de Trump e Lula

Judiciário reage ao uso indevido da recuperação judicial: entenda as decisões e seus impactos


Nesta quarta-feira (8) a Comissão de Esporte do Senado aprovou o projeto que regulamente o mercado de apostas esportivas de quota fixa. 

O Ministério da Fazenda também se interessa pela proposta e vê como uma maneira de aumentar a arrecadação federal. A proposta já aprovada pela Câmara dos Deputados estabelece tributação de prêmios e casas de apostas, define taxa de operação e estipula regras para publicidade do setor.

Caberá ao Ministério da Fazenda autorizar as operações de apostas, com base em critérios de “conveniência e oportunidade”.

Os percentuais sugeridos tanto pelo governo como em relatório do senador Romário (PL-RJ) foram os mesmos: 18% para as casas esportivas, e até 30% para os prêmios obtidos por apostadores.

Durante a votação, também foram aprovados três destaques, sugestões de alteração ao texto.

O primeiro sendo que a Caixa e as Lotéricas também comercializem as apostas. O segundo proibindo a veiculação de propaganda na grande mídia entre 06:00 e 22:59 horas.

O terceiro destaque diz respeito à distribuição dos recursos e pleiteia que parte da arrecadação das apostas seja direcionado a Polícia Federal.

Anterior

Primeiro-ministro português renúncia após chefe de gabinete ser detido

Próximo

Como o profissional de Direito pode trabalhar com Inteligências Artificiais?

Fernanda Alves

Fernanda Alves

Leia também

EUA cancela evento em parceria com FAB após atrito de Trump e Lula
Mundo

EUA cancela evento em parceria com FAB após atrito de Trump e Lula

por João Pedro Camargo Corenciuc

Os Estados Unidos cancelaram a Conferência Espacial das Américas e indicaram que não participarão da Operação Formosa, eventos que seriam...

Leia maisDetails
Judiciário reage ao uso indevido da recuperação judicial: entenda as decisões e seus impactos

Judiciário reage ao uso indevido da recuperação judicial: entenda as decisões e seus impactos

Novo decreto de São Paulo impõe regras mais rígidas sobre hospitalidades e presentes a agentes públicos em eventos corporativos

Novo decreto de São Paulo impõe regras mais rígidas sobre hospitalidades e presentes a agentes públicos em eventos corporativos

Laboratório de políticas públicas alimentares urbanas é destaque em relatório da ONU

Laboratório de políticas públicas alimentares urbanas é destaque em relatório da ONU

Brasil escapa de exigência de caução para obtenção de visto dos EUA

Brasil escapa de exigência de caução para obtenção de visto dos EUA

JBS fecha parceria com governo federal para contratar beneficiários do Bolsa Família

JBS fecha parceria com governo federal para contratar beneficiários do Bolsa Família

Próximo
Como o profissional de Direito pode trabalhar com Inteligências Artificiais?

Como o profissional de Direito pode trabalhar com Inteligências Artificiais?

Como a Inteligência Artificial tem afetado a cadeia logística

Como a Inteligência Artificial tem afetado a cadeia logística

Edição 2023 da pesquisa “Melhores Indústrias de Material de Construção” feita pelo Instituto Anamaco premia Starrett

Edição 2023 da pesquisa “Melhores Indústrias de Material de Construção” feita pelo Instituto Anamaco premia Starrett

Business Moment

© 2025 Business Moment.

  • Colunistas
  • Contato
  • Mapa do Site
  • Política de Privacidade
  • Colunistas
  • Contato
  • Mapa do Site
  • Política de Privacidade
Sem resultados
Ver todos resultados
  • Principal
  • Agronegócio
  • Carreira
  • Liderança Inspiradora
  • Economia
  • Empresas
  • Governança
  • Meio Ambiente
  • Mercado
  • Startups
  • Fale Conosco

© 2023 Business Moment.

Bem-vindo!

Acesse sua conta

Esqueceu a senha?

Recuperar senha

Digite seu nome de usuário ou endereço de e-mail para redefinir sua senha.

Entrar
Sem resultados
Ver todos resultados
  • Principal
  • Agronegócio
  • Carreira
  • Liderança Inspiradora
  • Economia
  • Empresas
  • Governança
  • Meio Ambiente
  • Mercado
  • Startups
  • Fale Conosco

© 2023 Business Moment.

Esse website utiliza cookies. Ao continuar a usar este site, você concorda com o uso de cookies. Visite nosso Política de Privacidade.