A Organização Internacional do Trabalho (OIT), agência ligada à ONU, iniciou a rodada final de negociações sobre regras para trabalhadores autônomos ligados a plataformas digitais. O debate ocorre em Genebra e envolve serviços como aplicativos de transporte, delivery e comércio eletrônico.
As discussões buscam criar as primeiras normas internacionais vinculativas voltadas ao trabalho em plataformas digitais. Entre os principais pontos estão salário mínimo, assistência médica, licença médica e proteção social.
Segundo a OIT, o objetivo é definir padrões globais para o chamado trabalho decente na economia de plataformas.
Debate envolve vínculo empregatício
Um dos principais pontos de divergência envolve a classificação dos trabalhadores das plataformas.
Representantes sindicais defendem que profissionais de aplicativos tenham acesso a direitos trabalhistas independentemente da classificação como autônomos ou empregados. Já empresas discutem modelos mais flexíveis de contratação.
Os debates também incluem regras sobre remuneração, transparência e acesso à seguridade social.
Algoritmos entram no centro das negociações
As negociações também discutem o uso de inteligência artificial e sistemas automatizados pelas plataformas digitais.
Segundo os documentos debatidos na conferência, empresas deverão informar trabalhadores sobre algoritmos usados para distribuição de tarefas, avaliação de desempenho e definição de pagamentos.
Especialistas apontam que a transparência algorítmica se tornou uma das principais discussões globais envolvendo aplicativos e trabalho digital.
Economia de plataformas cresce no mundo
O avanço da gig economy ampliou a presença de trabalhadores autônomos em plataformas digitais nos últimos anos.
Aplicativos de transporte, entregas e prestação de serviços passaram a movimentar milhões de trabalhadores em diferentes países.
Segundo especialistas, o crescimento do setor acelerou debates sobre proteção social, previdência e regulamentação trabalhista.
OIT quer criar padrão internacional
A OIT discute a criação de uma convenção internacional acompanhada de recomendações para os países-membros.
Analistas avaliam que o acordo poderá influenciar futuras legislações nacionais sobre trabalho em aplicativos e plataformas digitais.
O tema ganhou força diante do avanço da automação, inteligência artificial e novos modelos de contratação no mercado global.
