Entre 2010 e 2024, as tarifas de energia elétrica acumularam aumento de 177%, passando de R$ 112/MWh em 2010 para R$ 310/MWh em 2024. Essa elevação foi 45% superior ao índice oficial de inflação do período – no mesmo horizonte o IPCA cresceu 122%.
De outro lado, os consumidores livres, que podem escolher o fornecedor e características do fornecimento, como preço, prazo e fontes, perceberam um aumento bem inferior. O preço de longo prazo no mercado livre de energia registrou variação de 44% entre 2010 e 2024, tendo aumentado de R$ 102/MWh em 2010 para R$ 147/MWh em 2024 – variação 64% inferior ao IPCA no mesmo período.
Os dados fazem parte de estudo elaborado pela Abraceel que compara a evolução da tarifa elétrica praticada no mercado regulado de energia elétrica, que atende mais de 99,9% dos consumidores, principalmente residências e pequenos negócios, e o preço praticado no mercado livre, que registra atualmente uma nova fase de crescimento, beneficiado por mudanças regulatórias recentes, que ampliaram a possibilidade de acesso à liberdade para milhares, mas que atende ainda apenas 0,07% do total de consumidores brasileiros de energia – majoritariamente empresas de médio e grande porte.
O estudo também analisou a evolução dos indicadores em um histórico mais longevo, desde 2003. Nesse período, houve elevação de 269% na tarifa residencial, de 218% no IPCA e de 90% no preço da energia no mercado livre.
Segundo a Abraceel, há razões que explicam porque a tarifa elétrica no mercado regulado é mais cara, sendo os principais a indexação de longo prazo, reservas de mercado que obrigam a contratação de energia de determinadas fontes, decisões políticas sobre o custo da energia ou expansão da geração, mas também riscos indevidamente alocados ao consumidor, como o risco hidrológico.
Para Rodrigo Ferreira, Presidente-Executivo da Abraceel, a indexação de longo prazo é um dos fatores determinantes que torna a energia mais cara no mercado regulado em comparação aos preços praticados no mercado livre. Para Ferreira, a contratação de energia elétrica indexada à inflação por 30 anos torna-se um peso para o consumidor.
A energia das hidrelétricas estruturantes do Rio Madeira, por exemplo, ajuda a dar evidência a esse fato. Isso porque, na época em que essa energia foi contratada, os valores resultantes dos leilões foram baixos. No entanto, com a atualização inflacionária no período, essas tarifas já custam mais que o preço praticado no mercado livre de energia.
O mesmo argumento serve para a energia proveniente de Itaipu, cujos investimentos já foram amortizados e o consumidor deveria ser beneficiado com redução mais acentuada dos preços dessa energia. “Se houvesse apenas o mercado livre de energia, não haveria outra possibilidade a não ser Itaipu oferecer energia mais competitiva. Mas, como existe o mercado regulado, a tarifa de Itaipu incorpora gastos socioambientais e governamentais alheios aos custos da usina, já que essa energia será comprada compulsoriamente pelos consumidores regulados”.
A Abraceel analisou a média ponderada das Tarifas de Energia publicadas pela Aneel, acrescidas das bandeiras tarifárias vigentes a cada ano, as quais são destinadas a cobrir custos de compra de energia e de Encargos de Serviço do Sistema (ESS). Em seguida, comparou essas tarifas com os preços do mercado livre, onde foram utilizadas as curvas de longo prazo apuradas pela Andrade&Canellas e Dcide, acrescidas anualmente dos encargos que são arcados diretamente pelos consumidores livres na Câmara de Comercialização de Energia Elétrica, como os ESS, Encargos de Energia de Reserva (EER) e de Reserva de Capacidade (ERCAP), que também estão incluídos na Tarifa de Energia do ambiente regulado.
