No contexto de um planejamento patrimonial e sucessório, o seguro de vida tem sido um produto cada vez mais atraente. Além de possuir uma liquidez imediata para custear os gastos com inventário, impostos como IR e ITCMD não incidem sobre ele. Dados da Fenaprevi revelaram que de janeiro a agosto de 2024, os seguros de pessoas arrecadaram mais de R$47,5 bilhões em prêmios, com um crescimento superior a 18% se comparado ao mesmo intervalo de 2023.
Entre janeiro e outubro de 2024, o ramo movimentou mais de R$28,22 bilhões, segundo a Susep (Superintendência de Seguros Privados). A Finvity, plataforma especializada em planejamento patrimonial e sucessório, destaca que, no contexto de estratégias sucessórias, as razões para o aumento da utilização de seguros de vida incluem o fato de serem personalizáveis, a liberdade do titular para designar beneficiários independente do grau de parentesco e por terem seus valores protegidos de ações judiciais e dívidas.
As informações sobre seguros de vida no Brasil, ainda de acordo com a Fenaprevi (Federação Nacional de Previdência Privada e Vida), começaram a ser agregadas recentemente. Em 2021, apenas 17% da população brasileira maior de 18 anos possuía algum tipo de cobertura e, deste total, cerca de 60% tinham planos coletivos, ofertados por empresas aos seus colaboradores.
Os seguros de vida comumente oferecidos pelo mercado são do tipo temporários, que tem um foco maior no curto ou médio prazo. São seguros com preços mais atrativos porém, após o término da cobertura, pode ocorrer complicações relacionadas a renovação ou aumento do valor do prêmio devido a idade ou complicações de saúde. Apesar de possuírem um preço maior, seguros vitalícios garantem a cobertura mais completa e com menos variações. Em algumas configurações, esse produto oferece flexibilidade e pode ser ajustado, resgatado e até ter seus pagamentos suspensos temporariamente sem a perda da cobertura.
Segundo Zhang Shuzong, CEO da Finvity, “por falta de conhecimento sobre as possibilidades do seguro de vida no contexto sucessório, muitas pessoas acreditam que é melhor investir em renda fixa. No entanto, a renda fixa não proporciona o aspecto de proteção de risco e de alavancagem. Em alguns casos, o capital recebido pelos herdeiros através do seguro – considerando que é isento aos impostos e custos de inventário – é maior do que o investido em renda fixa”. O seguro da modalidade resgatável traz diversificação à carteira de investimentos, já que é possível resgatar todo ou parte do valor aportado corrigido”.
“O seguro de vida não se limita à proteção dos beneficiários em caso de falecimento. Ele também oferece coberturas essenciais para uso em vida, especialmente voltadas para situações de invalidez e perda da capacidade de geração de renda”, destaca o CEO.
Apesar do planejamento sucessório normalmente ser um tema abordado numa idade mais avançada da vida, é estratégico considerar o quanto antes dado que a idade e saúde influenciam diretamente na precificação do seguro. Além disso, o Zhang aponta que “utilizar este produto para a sucessão ainda deixa as famílias protegidas contra eventualidades desde cedo e pode evitar a disputa entre herdeiros, dada sua distribuição direta aos beneficiários nomeados. Em 2024, o seguro de vida atingiu o montante de R$2,61 bilhões no Brasil, com um crescimento de cerca de 17% em relação ao mesmo período do ano anterior. Estamos testemunhando o fortalecimento de produtos securitários como alternativa de proteção patrimonial e familiar na no processo sucessório”.
Com a crescente conscientização sobre planejamento sucessório e os benefícios – inclusive fiscais – do seguro de vida, esse produto tem se destacado como uma alternativa eficiente para garantir proteção financeira e facilitar a transmissão patrimonial. O crescimento expressivo do setor reflete a demanda crescente por soluções de sucessão que aliam proteção patrimonial, investimento e planejamento financeiro de longo prazo.
