O valor pago pelo Programa Pé de Meia aos alunos de baixa renda do ensino médio público será de R$ 2 mil por ano (R$ 200 na matrícula + 9 parcelas de R$ 200), afirmou o ministro da Educação, Camilo Santana, nesta sexta-feira (26), em Brasília.
A lei que institui esse incentivo financeiro para reduzir a evasão escolar entrou em vigor nesta sexta, dez dias após ser sancionada pelo presidente Lula. Também serão pagos bônus para quem for aprovado a cada ano e prestar o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) ao final do ensino médio.
Os pré-requisitos para o aluno receber o auxílio são:
- possuir CPF;
- estar cadastrados no CadÚnico (instrumento do governo federal para coleta de dados de pessoas em vulnerabilidade);
- estar matriculado no início do ano letivo;
- alcançar frequência escolar de pelo menos 80% das horas letivas;
No caso do bônus, é exigido que:
- não tenham sido reprovados no fim do ano letivo;
- façam o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) no fim do 3º ano do ensino médio.
Segundo o Ministério da Educação (MEC), a expectativa é atender cerca de dois milhões e meio de estudantes já em 2024. O ministro Camilo Santana afirmou que a intenção é depositar o primeiro pagamento até março.