Entidades civis, jurídicas e empresariais lançaram o manifesto intitulado “Ninguém acima da Lei”, que pede maior transparência e integridade no funcionamento do Supremo Tribunal Federal (STF). O documento ganhou destaque em meio ao chamado caso Banco Master, que envolve a atuação de ministros da Corte em investigações sobre supostas irregularidades relacionadas ao banco.
O texto do manifesto será lido durante um ato público marcado para o dia 2 de março, no salão nobre da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP). O evento pretende reunir representantes de vários setores da sociedade civil e do meio empresarial brasileiro.
Motivações do manifesto e contexto do caso
Organizações como Transparência Brasil, Derrubando Muros e Humanitas360 estão entre as entidades que assinam o manifesto. O documento critica práticas no Judiciário que, segundo seus autores, têm gerado suspeitas e descrédito. Além disso, defende a criação de um código de conduta para orientar a atuação dos ministros das cortes superiores.
O manifesto também se refere às controvérsias em torno do caso Banco Master, que envolve investigações sobre supostas fraudes financeiras e questionamentos sobre a atuação de membros do STF no processo. Em fevereiro de 2026, o ministro Dias Toffoli deixou a relatoria do caso, que passou ao ministro André Mendonça.
Ato cívico e participantes confirmados
O ato público programado na USP terá participação de juristas, lideranças da sociedade civil e empresários. Entre os nomes confirmados estão professores de direito e representantes do setor privado. A mobilização pretende reforçar a necessidade de regras claras para atuação de magistrados e o fortalecimento da confiança nas instituições democráticas.
As entidades organizadoras também lançaram um abaixo-assinado com o mesmo lema do manifesto, que já reuniu mais de 20 mil assinaturas, segundo os divulgadores.
