O governo dos Estados Unidos anunciou nesta terça-feira, 5 de agosto de 2025, um projeto piloto que exigirá uma caução de até US$ 15 mil (cerca de R$ 82,7 mil) de viajantes de turismo e negócios de dois países: Malaui e Zâmbia. O Brasil ficou de fora da lista. A medida, que visa garantir a saída dos visitantes ao final do período autorizado, entra em vigor no dia 20 de agosto e terá validade inicial de um ano.
O programa, chamado de Visa Bond Pilot Program, permite que funcionários consulares cobrem a caução de estrangeiros que solicitarem vistos B-1 (negócios) e B-2 (turismo). Além disso, os viajantes dos países afetados só poderão entrar nos EUA por meio de três aeroportos específicos: Boston (BOS), Nova York (JFK) e Washington (IAD). A iniciativa é uma resposta direta à Ordem Executiva “Protegendo o Povo Americano Contra Invasão”, assinada pelo presidente Donald Trump.
A seleção dos países foi baseada nos dados do Relatório de Estadia Excessiva de 2023, que mede a taxa de “overstay” — a prática de permanecer no país além do prazo permitido. O Malaui e a Zâmbia apresentaram índices de 14,32% e 11,11%, respectivamente, o que os colocou na lista do programa.
O Brasil também é mencionado no relatório, mas com uma taxa de apenas 1,62%, inferior à de nações como Espanha (2,38%) e Portugal (2,3%). Países com índices mais altos, como Chade, Haiti e Laos, com mais de 30%, não foram incluídos nesta fase inicial.
O Departamento de Estado dos EUA definiu três valores possíveis para a caução: US$ 5 mil, US$ 10 mil ou US$ 15 mil. A quantia padrão será de US$ 10 mil, mas os funcionários consulares poderão ajustar o valor de acordo com a avaliação do perfil do solicitante. Se o viajante deixar os EUA dentro do prazo, o dinheiro será devolvido. Caso os termos do visto sejam violados, o valor será retido. A lista de países pode ser alterada no futuro, com anúncios feitos com 15 dias de antecedência.
