O governo federal publicou hoje, 01, um decreto que determina o aumento do Imposto Sobre Produtos Industrializados (IPI) incidente sobre cigarros. De acordo com a nova determinação, o imposto passará de R$ 5 para R$ 6,50, a partir de setembro. O preço de venda do produto no varejo também vai subir.
O novo valor para o maço e o box entra em vigor a partir de novembro, com uma alíquota específica de R$ 2,25, que atualmente é R$ 1,50.
Os preços dos cigarros são estipulados pelas próprias companhias do setor, podendo eles decidirem se o aumento tributário será repassado aos consumidores – o que costuma acontecer.
Além do aumento do IPI, os cigarros também vão integrar a lista de itens que fazem parte do Imposto Seletivo, popularmente conhecido como “imposto do pecado”. O tributo abrange produtos considerados prejudiciais à saúde ou ao meio ambiente. Esse grupo de itens terá uma alíquota maior do que a alíquota-padrão, estimada em cerca de 26% ou 27%.
As alíquotas do imposto sobre os cigarros estavam “congeladas” havia 8 anos, desde 2016.