O governo brasileiro vai retomar, a partir de janeiro, a aplicação do imposto de importação para carros elétricos, híbridos e híbridos plug-in, com alíquotas que subirão gradualmente até 2026. A decisão foi tomada nesta sexta-feira (10) pelo Comitê Executivo de Gestão da Câmara de Comércio Exterior (Gecex-Camex).
Segundo o Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (Mdic), a medida visa desenvolver a cadeia automotiva nacional, acelerar o processo de descarbonização da frota brasileira e contribuir para o projeto de neoindustrialização do país.
Além da retomada gradual das alíquotas, o governo também irá definir cotas iniciais para importações com isenção até 2026. Já a portaria que disciplinará a distribuição dessas cotas, preservando a possibilidade de atendimento a novos importadores, será publicada em dezembro.
De acordo com o Mdic, as porcentagens de retomada progressiva de tributação vão variar com os níveis de eletrificação e com os processos de produção de cada modelo, além da produção nacional. No caso dos carros híbridos, a alíquota do imposto começa em 12% em janeiro de 2024; vai para 25% em julho de 2024; chega em 30% em julho de 2025; e alcança os 35% em julho de 2026. Para híbridos plug-in, a alíquota será 12% em janeiro, 20% em julho, 28% em 2025 e 35% em 2026. Para os elétricos, a sequência é 10%, 18%, 25% e 35%.
Em nota, o vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin, afirmou que o governo precisa estimular a indústria nacional em direção a todas as rotas tecnológicas que promovam a descarbonização, com estímulo aos investimentos na produção, manutenção e criação de empregos de maior qualificação e melhores salários.