As maiores empresas de redes sociais do mundo enfrentam acusações de terem criado “máquinas de vício” durante o início de um julgamento histórico na Califórnia que examina os impactos do Instagram e do YouTube na saúde mental de jovens usuários.
Em sua argumentação inicial perante a juíza Carolyn B. Kuhl, do Tribunal Superior de Los Angeles, o advogado Mark Lanier alegou que sua cliente, identificada como “KGM”, desenvolveu problemas de saúde mental como resultado do vício em redes sociais. “Essas empresas construíram máquinas projetadas para viciar o cérebro das crianças, e fizeram isso de propósito”, afirmou Lanier.
Os advogados da Meta, dona do Instagram e Facebook, e do YouTube negaram as acusações, argumentando que o vício de KGM decorria de outros problemas em sua vida pessoal, e não de negligência por parte das plataformas. A jovem será referida por suas iniciais porque os supostos danos ocorreram quando ela era menor de idade.
Documentos internos e estratégias de negócio
Lanier sustentou suas acusações mostrando blocos de montar infantis com as palavras “Viciante”, “Cérebros” e “Crianças” ao lado das letras A, B e C. “Este caso envolve duas das corporações mais ricas da história, que criaram vícios no cérebro de crianças”, declarou. “Vou mostrar a vocês a máquina de vício que eles construíram, os documentos internos que as pessoas normalmente não têm acesso e e-mails de Mark Zuckerberg e de executivos do YouTube.”
Entre as evidências apresentadas está um trecho de um e-mail de 2015 em que Zuckerberg, CEO da Meta, exigiu que “o tempo gasto aumentasse em 12%” nas plataformas da empresa para atingir metas internas de negócios.
Quanto ao YouTube, Lanier alegou que a plataforma, de propriedade do Google, tem como alvo intencional usuários jovens porque pode “cobrar mais dos anunciantes” em comparação com a plataforma YouTube Kids. O advogado acusou ainda o YouTube de tentar se aproveitar de pais ocupados que buscam um “serviço de babá digital”.
Defesa questiona causas dos problemas
Ao fazer sua declaração inicial, o advogado da Meta, Paul Schmidt, direcionou a atenção do júri para a questão de saber se o Instagram foi realmente um fator substancial nos problemas de saúde mental de KGM. Ele retratou a jovem como alguém que enfrentou turbulências familiares, incluindo negligência, abuso físico e verbal, e bullying por parte dos pais.
Schmidt disse admirar KGM porque ela “se esforçou muito para superar” suas dificuldades. Ele apresentou registros que descreviam violência doméstica no histórico familiar da jovem e o fato de ela ter consultado terapeutas desde os três anos de idade. “Em um caso que envolve sofrimento psicológico, é isso que vocês precisam levar em consideração”, disse Schmidt ao júri.
Julgamento com implicações nacionais
A audiência de segunda-feira marcou o primeiro dia do que se prevê ser um julgamento de seis semanas, com implicações significativas para ações judiciais semelhantes em todo o país que provavelmente irão a julgamento ainda este ano.
Ao longo das próximas semanas, haverá depoimentos de especialistas, familiares de crianças que morreram e de executivos como Mark Zuckerberg, Adam Mosseri (chefe do Instagram) e Neal Mohan (CEO do YouTube). Também devem testemunhar ex-funcionários da Meta que se demitiram e denunciaram irregularidades relacionadas ao vício em redes sociais entre crianças.
O resultado do julgamento poderá servir de parâmetro para indenizações monetárias, afetando milhares de casos movidos por outros demandantes, suas famílias, promotores estaduais e distritos escolares nos Estados Unidos.
Procuradores pedem mudanças drásticas
Em um dos processos paralelos, apresentado por 29 procuradores-gerais estaduais, os promotores solicitaram que um juiz federal da Califórnia exija que a Meta altere ou desative significativamente aspectos de seus negócios e plataformas.
Em uma petição apresentada na segunda-feira, os procuradores estaduais solicitaram coletivamente uma liminar que obrigaria a Meta a remover todas as contas de usuários menores de 13 anos, excluir informações coletadas sobre esse público e eliminar algoritmos e ferramentas de inteligência artificial que utilizam esses dados.
Um grupo de 18 procuradores que movem ações de proteção ao consumidor também pediu ao tribunal que obrigue a empresa a implementar restrições de tempo para usuários jovens, proibindo uso durante o horário escolar e à noite, além de desativar recursos considerados “viciantes”, como rolagem infinita e reprodução automática de vídeos.
Nos últimos dois anos, a Meta implementou algumas funcionalidades para “contas de adolescentes” no Instagram, incluindo filtros de conteúdo para usuários menores de 16 anos. Os procuradores argumentaram, porém, que essas medidas não passam de “uma jogada de relações públicas que oferecia proteções reais mínimas”.
A audiência aconteceu com cerca de cem pessoas na galeria, incluindo pais que acreditam que seus filhos morreram em decorrência das escolhas feitas pelas empresas sobre como projetar algoritmos, notificações e outros recursos.
As empresas alegam não ser responsáveis pelo conteúdo publicado por terceiros, de acordo com a legislação federal. A Snap, controladora do Snapchat, e o TikTok chegaram a acordos com KGM no mês passado e não são mais réus no processo.
