O presidente da Câmara, deputado Arthur Lira (PP-AL), destacou, em entrevista divulgada nesta terça-feira (2), a importância de o país se manter atento às transformações na sociedade, especialmente no ambiente virtual. Lira enfatizou a necessidade de estabelecer regras que garantam os direitos individuais da população no cenário digital.
Durante a entrevista concedida à TV Câmara, o presidente ressaltou a rapidez da vida digital e a urgência de encontrar meios para que a Constituição também proteja os direitos individuais nesse contexto. Ele reconheceu a dinâmica do movimento cibernético, das redes sociais e da vida digital acelerada, afirmando que tais mudanças exigirão adaptações legislativas.
“Esse movimento cibernético, de redes sociais, esse movimento de uma vida paralela que não a analógica, mas uma vida digital muito rápida, vai exigir de nós congressistas que algumas modificações aconteçam, para que a Constituição também abrace, também acolha, proteja, e salvaguarde os direitos individuais de uma vida que muda muito”, apontou Lira.
Lira expressou a responsabilidade dos congressistas em promover ajustes para que a Constituição abrace, acolha e salvaguarde os direitos individuais em um ambiente virtual em constante transformação. A discussão sobre a regulamentação da atuação das plataformas digitais está em pauta no Congresso Nacional, e também é objeto de debate no Supremo Tribunal Federal (STF).
O foco dessas discussões é compelir as “big techs” a promoverem vigilância constante contra desinformação, discursos de ódio e outros conteúdos prejudiciais, sob a ameaça de responsabilização legal. Atualmente, a remoção de vídeos que disseminam notícias falsas requer uma decisão específica, e Arthur Lira sublinhou a necessidade de adaptação à realidade virtual, diferenciando-a da vida cotidiana.
Imagem: Paulo Bareta