As propostas de simplificação do sistema de impostos, como a unificação de tributos e a criação do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), prometem facilitar o recolhimento de tributos, mas podem, ao mesmo tempo, aumentar os custos operacionais de micro e pequenas empresas.
Os pequenos negócios desempenham um papel crucial na economia brasileira, representando cerca de 27% do PIB. Contudo, a atual estrutura tributária do Brasil é considerada uma das mais complexas do mundo, especialmente para esses empreendimentos. Muitos empresários recorrem ao regime do Simples Nacional como forma de reduzir a carga tributária e escapar da burocracia. Com a reforma, no entanto, há o temor de que o fim do Simples Nacional, aliado à nova forma de tributação, possa pesar no bolso de quem já lida com margens de lucro apertadas.
De acordo com o especialista em tributação Rodolfo Lancha, as mudanças precisam ser implementadas com cautela. “A unificação dos impostos é positiva no longo prazo, mas precisa ser feita de forma gradual, com políticas que garantam a competitividade dos pequenos negócios. Se as alíquotas não forem pensadas levando em conta a realidade de setores menores, podemos ver um aumento significativo nos custos de operação para essas empresas, o que seria um contrassenso diante do objetivo da reforma”, afirma Lancha.
Entre os setores que podem ser mais afetados, o de serviços se destaca. Com uma base de faturamento geralmente menor do que a de setores como a indústria, empresas de serviços podem enfrentar uma carga tributária maior com as novas regras, dependendo de como o IBS será aplicado. Pequenos negócios, como salões de beleza, escritórios de advocacia e consultórios médicos, podem sentir o impacto direto dessas mudanças.
Por outro lado, Lancha afirma que, se bem conduzida, a reforma tributária pode estimular o crescimento dos pequenos negócios. “A simplificação e a maior transparência no recolhimento de impostos podem reduzir a informalidade e melhorar o ambiente de negócios no país. Contudo, a falta de clareza sobre a transição e sobre possíveis compensações para micro e pequenas empresas gera incertezas”, ressalta.
À medida que as discussões sobre a reforma avançam no Congresso, a expectativa é que o governo apresente medidas para mitigar os impactos negativos sobre os pequenos negócios. A reforma tributária pode ser um marco importante para modernizar a economia brasileira, mas ainda gera receios quanto à sua implementação. Para os pequenos empresários, o desejo é que a simplificação não venha acompanhada de um aumento da carga tributária, permitindo que o setor continue sendo uma das bases de sustentação da economia do país.